Casamento homossexual (Por Mariana)

Escrito no dia 1° de julho de 2010

  A Constituição Brasileira diz que “todos são iguais perante a lei”, mas a sociedade contemporânea ainda carrega o preconceito proveniente da herança cultural e cria barreiras para a livre expressão e realização pessoal dos homossexuais. Através de manifestações, protestos e ações jurídicas, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) defendem a diversidade e a isonomia de direitos

Casamento

   No âmbito jurídico, os homossexuais ainda terão que passar por longas batalhas, e uma delas é a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Embora a legislação pátria proíba qualquer tipo de discriminação contra o ser humano, e considere a escolha da orientação sexual do indivíduo um direito fundamental, julga a diversidade de sexos como requisito essencial para a caracterização do casamento.

   Não há de fato um dispositivo legal que estabeleça expressamente a necessidade do casamento existir apenas entre pessoas de sexos opostos, entretanto, tal requisito pode ser deduzido indiretamente, como observado no artigo 1.565 da Constituição Brasileira: “pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família”.

   O reconhecimento dos casais gays não é dado como entidade familiar, mas sim como sociedade. Assim sendo, já houve casos em que os tribunais brasileiros concedessem a estes casais direitos em relação à herança, ao plano de saúde, à pensão em caso de morte, à guarda de filho e ao emprego, mas ainda há processos burocráticos longos interpondo-se no caminho para a igualdade constitucional.

   Dos projetos mais marcantes relativos ao assunto destacou-se o proposto em 1996 pela então deputada federal Marta Suplicy, que visava disciplinar a união civil de casais do mesmo sexo, protegendo-os quanto a seus direitos. O projeto sequer foi votado. Uma união estável entre homossexuais também foi posta em pauta dez anos depois, pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Para ele, tal união daria aos LGBT direitos como pensão alimentícia ou em caso de morte. Também sem sucesso.

   Os estados símbolos das vitórias já vividas pelos homossexuais são o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. No primeiro, os cartórios trabalham desde 2004 com a possibilidade de registrar casais gays e os processos envolvendo estes são julgados pela Vara da família. Já o estado do sudeste foi pioneiro ao conceder pensão a parceiros e parceiras homossexuais. 

   Na opinião da advogada Andréa Macri, o que falta para que a população aceite melhor o assunto é deixar de lado a discriminação. Cada pessoa pode envolver-se sentimentalmente com qualquer outra, seja ela de que sexo for, desde que sejam felizes e plenamente realizados.

Mariana Duré